Ministério da Família acha que mulheres são incubadoras humanas?

Qualquer semelhança com "O Conto da Aia" parece ter sido friamente planejada.

Nesta terça-feira (21), o ministério da Família lançou a campanha Cruzada da Adoção, um projeto que estuda flexibilizar a Lei da Adoção vigente no país. 

Para além da ambiciosa empreitada de acelerar o processo adaptativo entre filhos e pais adotivos — e lembrando que a ministra Damares Alves nunca formalizou a adoção da própria filha dentro dos termos da lei — o ministério também pretende lançar um mote bem capcioso: "Não mate, adote", incentivando que mulheres deixem os filhos indesejados para adoção.

Trocando em miúdos, a sugestão da pasta é que as brasileiras se portem como incubadoras em caso de gravidez indesejada, como se nove meses de gestação fosse algo trivial na vida de qualquer mulher. Nenhum país sério e desenvolvido teria a audácia de lançar essa proposta à população sem medo de sofrer represálias sérias, mas, no nosso — em que o aborto é proibido (e onde se estuda negá-lo inclusive para vítimas de estupro) a notícia pode até passar batida em meio a tantas crises diplomáticas e sociais. 

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Ouvindo as falas de Damares sobre o aborto é impossível não achar que estamos vivendo uma história distópica no melhor estilo "O Conto da Aia"  A adoção, o aborto e a dignidade das mulheres — as que querem e as que não querem ter engravidar — são discussões que só podem evoluir caminhando de mãos dadas.

Por muito que haja boa intenção no sentido de ajudar crianças abandonadas pela família biológica, os abandonos não vão cessar enquanto as mulheres não receberem autonomia e apoio para decidir se querem ou não passar por uma gravidez. A forma mais eficaz de reduzir abortos e abandono de crianças é, inclusive, a legalização do aborto aliada a uma política eficiente de planejamento familiar. Funcionou em todos os países onde o aborto é legalizado justamente porque a mulher que tem uma gravidez indesejada, nesses lugares, pode receber acompanhamento e avaliação profissional para decidir com lucidez sobre a continuidade ou a interrupção da gestação.

Tratar mulheres como seres incapazes de arbitrar sobre o próprio corpo e lançar julgamentos morais sobre aquelas que não engravidaram sozinhas — mas vão precisar lidar com as consequências disso a sós — é fortalecer um ciclo triste em que, escondidas, mulheres continuam abortando filhos indesejados ou abandonando essas crianças pelas ruas para não lidar com a censura sobre suas escolhas pessoais. A família que abandona um filho é, antes de mais nada, uma família que já foi abandonada pelo Estado. 

A proposta de sugerir que uma mulher leve a gravidez indesejada adiante para entregar a criança ao Estado no pós-parto é desumanizadora para todos os envolvidos. Fica muito difícil de entender para que esse governo insiste tanto em gerar novos cidadãos se, no futuro, a cidadania deles será negada de tantas formas distintas.