Moro manja muito de masculinidade tóxica -- e nada de violência doméstica

(Reprodução/ Instagram)

Nesta quarta-feira (07), o ministro da Justiça Sergio Moro participou da cerimônia para assinatura do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres.

No dia em que a Lei Maria da Penha — a primeira do Brasil a punir atos de violência contra a mulher — completou apenas 13 anos, Moro fez uma declaração para lá de atrapalhada, mostrando que entende tudo sobre masculinidade tóxica… e nada sobre violência de gênero. A declaração foi compartilhada na conta oficial de Twitter do ministro:

Começando pelo único acerto do ministro, é sabido que mais homens do que gostaríamos reagem de forma violenta a frustrações provocadas por mulheres. Quando têm embates com seus pares, eles costumam avaliar mais cuidadosamente os riscos de mexer com alguém de seu tamanho. Podemos definir essa atitude como uma das faces mais conhecidas da masculinidade tóxica — ou covardia, para usar um termo mais consagrado e conhecido de todos.

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Para ouvir a explicação de um homem muito mais preparado do que eu ou do que o Moro sobre masculinidade tóxica, recomendo vivamente a leitura de "The Descent of Man", do autor britânico Grayson Perry. O livro ainda não foi traduzido para o português, mas já ganhou uma versão didática, simpática e detalhada em espanhol.

Voltando ao comentário do nosso ministro da Justiça, a covardia não é um fenômeno recente — e a violência de gênero também não é. Quando menciona que "o mundo mudou" para explicar o motivo pelo qual os homens de hoje estariam se sentindo intimidados e, por isso, reagindo de forma violenta, Moro se esquece dos homens do passado. Como será que ele pretende explicar a violência patriarcal (ou doméstica) nos tempos remotos, quando nenhuma mulher podia ser "forte" porque precisava de autorização de pai ou marido para exercer cidadania?

Como juiz, a gente esperava que Moro se lembrasse da questão do pátrio poder, que nasceu no Direito Romano e afetou as mulheres brasileiras até, pelo menos, 1962. Nesse período, os membros da casa (mulher, filhos e escravos) eram considerados propriedade do pai — que podia vender, punir e até matá-los se assim desejassem, já que tinha poder de vida e morte sobre eles. Mulheres, crianças ou escravos não possuíam bens porque não tinham capacidade de direito. Já pensou?

O controle de homens sobre mulheres só se dissolveu perante a lei quando a Constituição de 1988 foi promulgada. É evidente que muitos homens ainda não aceitaram completamente as novas regras, inclusive porque muitos chefes de família que gozaram de pátrio poder (e viam suas mulheres como propriedades) seguem vivos, entre nós — geralmente repassando essas ideias autoritárias e esperneando bastante quando confrontados com conceitos simples como "consentimento". Mas isso é assunto para outro dia.

Outra pergunta que Moro claramente não parece preparado para responder é o motivo pelo qual homens também agridem pessoas LGBTQ. Eles se sentem intimidados pelo que, exatamente? Há bastante tempo, aqui no blog, venho batendo na tecla de que a ideia de que mulheres são propriedades — a misoginia como um todo — é a raiz das agressões masculinas a sujeitos que não sejam semelhantes a ele. Qualquer traço desviante do padrão de masculinidade, para muitos senhores, é como um salvo-conduto para desumanizar o outro.

É sabido e esperado que fãs de Sergio Moro devem citar o aumento das estatísticas de violência contra a mulher no Brasil dos últimos anos para insinuar que as mudanças sociais provocaram, sim, uma piora nas reações virulentas dos tais homens "intimidados" pelo progresso. Nada disso: como bem explicou o colega Matheus Pichonelli neste post, as estatísticas de agressões vêm crescendo porque, antes da Lei Maria da Penha, os atos de violência patriarcal eram subnotificados. 

A equação é bem simples de entender, até para quem precisa bancar o desentendido:

Não existiam leis protegendo a mulher = não existiam denúncias.

Pouco a pouco, as brasileiras estão aprendendo a usar a lei para se defender de abusos e, até que tudo isso vire senso comum, as estatísticas de denúncias tendem a crescer, mesmo.

É evidente que os incômodos relacionados às recentes mudanças sociais se ligam intimamente à violência de gênero, mas "intimidação" não é, de jeito nenhum, a principal motivação dos agressores. O que acontece é que, em um passado não tão distante, homens tinham o direito reconhecido à crueldade.

Até que eles se convençam de que o mundo mudou mesmo, teremos que aguentar muita ladainha de Moros, Bolsonaros, Damares e Trumps com muita paciência e nenhuma obediência.